Ontem foi confirmado pelo Governo, o intuito de se criar uma empresa estatal de fertilizantes, uma espécie de Estercobras (eu sei que fertilizante é mais do que esterco, mas acredito que esse nome tenha mais a ver com o resultado dessa sandice).
Leiam a transcrição da matéria no Estadão:
Governo confirma criação de estatal de fertilizantes
Célia Froufe, Leonardo Goy,Renato Andrade
BRASÍLIA O governo estuda a possibilidade de criar uma nova empresa estatal para atuar no setor de fertilizantes, com atribuições que incluiriam a regulação do setor, a pesquisa e a produção desses insumos, afirmaram ontem os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. A iniciativa reforça a política do governo de intensificar a presença do Estado na economia. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista ao Estado, que a Eletrobrás seria fortalecida. As diretrizes do PT para a campanha da pré-candidata à presidência Dilma Rousseff defendem um Estado forte. A discussão sobre a criação de uma estatal acontece desde o ano passado. Inclusive, uma proposta deixada pelo ex-ministro Mangabeira Unger sugeria um nome: Fertilizantes do Brasil S/A, uma empresa pública de capital fechado, voltada para a produção e comercialização de fertilizantes minerais e orgânicos. Além de um amplo diagnóstico do setor, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) tem uma proposta de anteprojeto de Lei. Pela exposição de motivos, a criação da Febrasa ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, com sede em Brasília, e teria como objetivo a redução dos preços dos fertilizantes em dois anos. A empresa seria administrada por um conselho de administração e por uma diretoria executiva, além de um conselho fiscal. O mandato estipulado do diretor-presidente seria de quatro anos. Indagado sobre se o modelo da SAE seria usado como referência agora, Stephanes disse desconhecer o documento. Os ministros Lobão e Stephanes pretendem entregar ao presidente Lula, no próximo mês, o anteprojeto que redigiram. O documento abordaria também "decisões políticas" e "questões administrativas" em relação a jazidas já existentes no Brasil, mas que não estão exploradas devido, principalmente, a empecilhos ambientais. "Seria uma empresa para atuar tanto nas matérias-primas, como no produto final", disse Lobão. Se a opção for mesmo pela criação da estatal, segundo Stephanes, ainda em 2011 teriam início as operações. Ele defendeu, no entanto, que a nova empresa tenham uma estrutura "pequena, simples e enxuta". O ministro fez, porém, uma ponderação: o setor poderia ser administrado por meio de um órgão já existente. Outra fonte do governo, que preferiu não se identificar, explicou que o tipo de estatal que está em estudo é uma empresa de capital misto. Ela poderia ter acionistas privados, mas o controle do capital ficaria com a União.O objetivo de antecipar as propostas em relação ao Código Mineral, que deve ter discussões mais extensas, é o de tornar o Brasil autossuficiente na produção de fertilizantes. Para se ter uma ideia, a importação de potássio é equivalente a 91% de todo o uso do insumo para a produção agrícola. Essa independência deve ocorrer em um prazo de seis a 10 anos, de acordo com o insumo em questão. Além da dependência externa, a vulnerabilidade de preços à qual o País está exposto é outro ponto de preocupação."A razão disso tudo é sairmos de um cartel, de um monopólio", explicou Stephanes. Ele acrescentou que, com a produção interna, há a possibilidade de reduzir os custos para o produtor e, consequentemente, haver um repasse para o consumidor, já que os gastos com fertilizantes representam de 10% a 30% dos custos totais.
Leram? Agora explico a situação, com informações da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócios, após uma pequena consulta ao Google:
Ponto 1: Até 1992 o setor de fertiliantes era monopólio da Petrobras.Após a privatização, os impostos para importação foram zerados (o que tornou os importados mais competitivos, aumentou a disponibilidade interna de fertilizantes e permitiu a expansão do agronegócio no país). Com uma estatal do setor, os impostos podem subir novamente, havendo um retrocesso nessa área.
Obs 1: Se os impostos permanecem zerados para importação e se quer construir uma estatal, pergunto qual a razão de, ao invés disso não se dar algum tipo de incentivo à produção nacional? Ou melhor, retirar alguns dos entraves burocráticos e financeiros que estão impedindo as empresas nacionais de investirem nesse setor que parece tão atrativo (alta taxa de importação, aumento da demanda interna).
Ponto 2: Diz-se que, de uma forma ou de outra a nova estatal terá de driblar empecilhos ambientais. Ou seja, a legislação ambiental parece ser um dos entraves ao desenvolvimento do setor de fertilizantes no país.
Obs 2: Nesse caso, não importa se há ou não aquecimento global, o fato é que parece haver problemas com a legislação ambiental impedindo o avanço do setor. O que está sendo proposto? A Fertilizantes do Brasil S/A ter em seu documento de origem abordadas "decisões políticas" e "questões administrativas" para resolver tais problemas! Ora bolas, que se reveja os critérios da lei (para que todos possam explorar nossas jazidas) em vez do "setor administrativo" da nova estatal lidar pontualmente com a questão. O que se pretende? Flexibilizar pra estatal e manter como está pra iniciativa privada? Os fertilizantes fosfatados são os prejudicados com os empecilhos ambientais, já que dependem de suas minas e essas das licenças ambientais.
Ponto 3: No final do texto vem o melhor argumento (ao que parece)! Um professor meu sempre dizia isso, se seus argumentos não são lá muito bons, deixe o "que deve ser ignorado" no meio (o atropelo da questão ambiental - só pra Estercobras -, por exemplo) e guarde o que comove as massas pro final! Tudo será feito para reduzir o preço dos alimentos para a população!
Obs 3: Sério? Vão criar uma nova estatal para, em última instância, reduzir o preço do alimento? Sinceramente deixe-me dar sugestões para esse assunto:
a) REDUÇÃO DOS IMPOSTO SOBRE ALIMENTOS: Os altos impostos que incidem sobre os alimentos, entre outras coisas, aumenta a oneração tributária dos mais pobres, que gastam um percentual maior de seu dinheiro com esse item.
b) INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO: Saiu recentemente no noticiário que o Mato Grosso não tem como escoar sua produção de soja (nem o milho de seus silos) por falta de caminhões (e das péssimas estradas). O frete no Brasil é caro (e estamos numa crise de combustíveis, importando gasolina da Venezuela) e representa uma parcela muito maior no bolso do contribuinte do que os fertilizantes. O Brasil precisa de ferrovias, de transporte fluvial de sua produção agrícola, não de mais uma estatal. O impacto positivo nos nossos bolsos será mínimo, se vier a ser positivo!
Ponto 4: A produção de fertilizantes nitrogenados (alguém se lembra das aulas de ciências? É o famoso N, do "NPK das plantas") é dependente do Gás Natural. E nosso Gán Natural ainda depende da Bolívia.
Obs 4: Qual a postura do Governo nesse setor? Aceita a invasão boliviana nas instalações da Petrobras na Bolívia. Aceita as reinvidicações de Evo Morales, que, vejam só, aumentam o custo do GN no Brasil! Obviamente, forçando para cima o custo dos fertilizantes nacionais.
O documento citado acima, possui algumas sugestões de ações que podem ajudar a incentivar a produção de fertilizantes no país:
i) Rever a política no que tange ao Gás Natural, para ajudar os fertilizantes nitrogenados. Com o pré-sal, quando vier a começar a produção, podemos ter esse ponto resolvido. Por ora, dependemos da Bolívia (E o atual Governo defende o lado boliviano, em vez do nosso)
ii) Análise mais rápida dos pedidos de licenciamento e impacto ambiental, para viabilizar as minas de fosfato. (Burocracia cada vez maior, marca do atual Governo, além da postura "anti-agronegócio", que vem, justamente a ser o nicho da indústria de fertilizantes).
iii) Redução ou isenção do ICMS para a indústria de fertilizantes. (O atual Governo continua aumentando a carga tributária). Ou seja, há redução de impostos para a importação e internamente temos de lidar com a costumeira alta carga de impostos.
iv) Eliminação do excesso de burocracia no setor.
v) Eliminação/Revisão das regras que praticamente inviabilizam a construção e/ou ampliação dos terminais de descarga dos fertilizantes importados.
vi) Redução das despesas portuárias, diminuindo o repasse da nossa falta de infraestrutura para o bolso do produtor agrícola.
Por essas razões não prospera a indústria nacional de fertilizantes! Por isso a iniciativa privada não consegue investir num setor em que a demanda mundial é crescente. Criar um nova estatal está longe de resolver os problemas pretendidos, contem outra história!
Leiam a transcrição da matéria no Estadão:
Governo confirma criação de estatal de fertilizantes
Célia Froufe, Leonardo Goy,Renato Andrade
BRASÍLIA O governo estuda a possibilidade de criar uma nova empresa estatal para atuar no setor de fertilizantes, com atribuições que incluiriam a regulação do setor, a pesquisa e a produção desses insumos, afirmaram ontem os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. A iniciativa reforça a política do governo de intensificar a presença do Estado na economia. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista ao Estado, que a Eletrobrás seria fortalecida. As diretrizes do PT para a campanha da pré-candidata à presidência Dilma Rousseff defendem um Estado forte. A discussão sobre a criação de uma estatal acontece desde o ano passado. Inclusive, uma proposta deixada pelo ex-ministro Mangabeira Unger sugeria um nome: Fertilizantes do Brasil S/A, uma empresa pública de capital fechado, voltada para a produção e comercialização de fertilizantes minerais e orgânicos. Além de um amplo diagnóstico do setor, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) tem uma proposta de anteprojeto de Lei. Pela exposição de motivos, a criação da Febrasa ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, com sede em Brasília, e teria como objetivo a redução dos preços dos fertilizantes em dois anos. A empresa seria administrada por um conselho de administração e por uma diretoria executiva, além de um conselho fiscal. O mandato estipulado do diretor-presidente seria de quatro anos. Indagado sobre se o modelo da SAE seria usado como referência agora, Stephanes disse desconhecer o documento. Os ministros Lobão e Stephanes pretendem entregar ao presidente Lula, no próximo mês, o anteprojeto que redigiram. O documento abordaria também "decisões políticas" e "questões administrativas" em relação a jazidas já existentes no Brasil, mas que não estão exploradas devido, principalmente, a empecilhos ambientais. "Seria uma empresa para atuar tanto nas matérias-primas, como no produto final", disse Lobão. Se a opção for mesmo pela criação da estatal, segundo Stephanes, ainda em 2011 teriam início as operações. Ele defendeu, no entanto, que a nova empresa tenham uma estrutura "pequena, simples e enxuta". O ministro fez, porém, uma ponderação: o setor poderia ser administrado por meio de um órgão já existente. Outra fonte do governo, que preferiu não se identificar, explicou que o tipo de estatal que está em estudo é uma empresa de capital misto. Ela poderia ter acionistas privados, mas o controle do capital ficaria com a União.O objetivo de antecipar as propostas em relação ao Código Mineral, que deve ter discussões mais extensas, é o de tornar o Brasil autossuficiente na produção de fertilizantes. Para se ter uma ideia, a importação de potássio é equivalente a 91% de todo o uso do insumo para a produção agrícola. Essa independência deve ocorrer em um prazo de seis a 10 anos, de acordo com o insumo em questão. Além da dependência externa, a vulnerabilidade de preços à qual o País está exposto é outro ponto de preocupação."A razão disso tudo é sairmos de um cartel, de um monopólio", explicou Stephanes. Ele acrescentou que, com a produção interna, há a possibilidade de reduzir os custos para o produtor e, consequentemente, haver um repasse para o consumidor, já que os gastos com fertilizantes representam de 10% a 30% dos custos totais.
Leram? Agora explico a situação, com informações da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócios, após uma pequena consulta ao Google:
Ponto 1: Até 1992 o setor de fertiliantes era monopólio da Petrobras.Após a privatização, os impostos para importação foram zerados (o que tornou os importados mais competitivos, aumentou a disponibilidade interna de fertilizantes e permitiu a expansão do agronegócio no país). Com uma estatal do setor, os impostos podem subir novamente, havendo um retrocesso nessa área.
Obs 1: Se os impostos permanecem zerados para importação e se quer construir uma estatal, pergunto qual a razão de, ao invés disso não se dar algum tipo de incentivo à produção nacional? Ou melhor, retirar alguns dos entraves burocráticos e financeiros que estão impedindo as empresas nacionais de investirem nesse setor que parece tão atrativo (alta taxa de importação, aumento da demanda interna).
Ponto 2: Diz-se que, de uma forma ou de outra a nova estatal terá de driblar empecilhos ambientais. Ou seja, a legislação ambiental parece ser um dos entraves ao desenvolvimento do setor de fertilizantes no país.
Obs 2: Nesse caso, não importa se há ou não aquecimento global, o fato é que parece haver problemas com a legislação ambiental impedindo o avanço do setor. O que está sendo proposto? A Fertilizantes do Brasil S/A ter em seu documento de origem abordadas "decisões políticas" e "questões administrativas" para resolver tais problemas! Ora bolas, que se reveja os critérios da lei (para que todos possam explorar nossas jazidas) em vez do "setor administrativo" da nova estatal lidar pontualmente com a questão. O que se pretende? Flexibilizar pra estatal e manter como está pra iniciativa privada? Os fertilizantes fosfatados são os prejudicados com os empecilhos ambientais, já que dependem de suas minas e essas das licenças ambientais.
Ponto 3: No final do texto vem o melhor argumento (ao que parece)! Um professor meu sempre dizia isso, se seus argumentos não são lá muito bons, deixe o "que deve ser ignorado" no meio (o atropelo da questão ambiental - só pra Estercobras -, por exemplo) e guarde o que comove as massas pro final! Tudo será feito para reduzir o preço dos alimentos para a população!
Obs 3: Sério? Vão criar uma nova estatal para, em última instância, reduzir o preço do alimento? Sinceramente deixe-me dar sugestões para esse assunto:
a) REDUÇÃO DOS IMPOSTO SOBRE ALIMENTOS: Os altos impostos que incidem sobre os alimentos, entre outras coisas, aumenta a oneração tributária dos mais pobres, que gastam um percentual maior de seu dinheiro com esse item.
b) INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO: Saiu recentemente no noticiário que o Mato Grosso não tem como escoar sua produção de soja (nem o milho de seus silos) por falta de caminhões (e das péssimas estradas). O frete no Brasil é caro (e estamos numa crise de combustíveis, importando gasolina da Venezuela) e representa uma parcela muito maior no bolso do contribuinte do que os fertilizantes. O Brasil precisa de ferrovias, de transporte fluvial de sua produção agrícola, não de mais uma estatal. O impacto positivo nos nossos bolsos será mínimo, se vier a ser positivo!
Ponto 4: A produção de fertilizantes nitrogenados (alguém se lembra das aulas de ciências? É o famoso N, do "NPK das plantas") é dependente do Gás Natural. E nosso Gán Natural ainda depende da Bolívia.
Obs 4: Qual a postura do Governo nesse setor? Aceita a invasão boliviana nas instalações da Petrobras na Bolívia. Aceita as reinvidicações de Evo Morales, que, vejam só, aumentam o custo do GN no Brasil! Obviamente, forçando para cima o custo dos fertilizantes nacionais.
O documento citado acima, possui algumas sugestões de ações que podem ajudar a incentivar a produção de fertilizantes no país:
i) Rever a política no que tange ao Gás Natural, para ajudar os fertilizantes nitrogenados. Com o pré-sal, quando vier a começar a produção, podemos ter esse ponto resolvido. Por ora, dependemos da Bolívia (E o atual Governo defende o lado boliviano, em vez do nosso)
ii) Análise mais rápida dos pedidos de licenciamento e impacto ambiental, para viabilizar as minas de fosfato. (Burocracia cada vez maior, marca do atual Governo, além da postura "anti-agronegócio", que vem, justamente a ser o nicho da indústria de fertilizantes).
iii) Redução ou isenção do ICMS para a indústria de fertilizantes. (O atual Governo continua aumentando a carga tributária). Ou seja, há redução de impostos para a importação e internamente temos de lidar com a costumeira alta carga de impostos.
iv) Eliminação do excesso de burocracia no setor.
v) Eliminação/Revisão das regras que praticamente inviabilizam a construção e/ou ampliação dos terminais de descarga dos fertilizantes importados.
vi) Redução das despesas portuárias, diminuindo o repasse da nossa falta de infraestrutura para o bolso do produtor agrícola.
Por essas razões não prospera a indústria nacional de fertilizantes! Por isso a iniciativa privada não consegue investir num setor em que a demanda mundial é crescente. Criar um nova estatal está longe de resolver os problemas pretendidos, contem outra história!
Sem mais, um forte abraço do Profeta!
