sexta-feira, 12 de março de 2010

Mais um tiro no pé!

Pois bem, seletos,

Essa semana recebemos o anúncio de sensacional presente de Páscoa que nos será entregue pelo Governo Lula: O aumento no imposto de mais de 100 produtos estadunidenses, em retaliação ao subsídio do algodão praticado nas terra do Tio Sam.

Para ilustrar a mente torta e pervertida de nossos ilustres governantes e negociadores, reproduzo abaixo coluna da Sábia Coruja Política de todos eles, José "Mensalão - Banda Larga" Dirceu, encontrada na coluna do Noblat.

O artigo segue de branco, comigo, entrecortando, de azul e itálico.

A defesa dos interesses nacionais

O Brasil adotou postura exemplar nesta semana ao divulgar lista de cerca de 100 produtos norte-americanos que passarão a ser taxados mais severamente quando entrarem no mercado nacional a partir de abril próximo.

A medida é uma retaliação a mais um desrespeito dos Estados Unidos a uma determinação da OMC (Organização Mundial do Comércio) pela redução dos subsídios agrícolas.

Neste caso, o auxílio financeiro desleal dado aos produtores de algodão prejudica severamente os exportadores brasileiros que desejam competir no mercado estadunidense.

Nota 1: Quem são os prejudicados? Resposta em negrito meu acima, mais o Governo Brasileiro, óbvio, por causa dos impostos não coletados com a queda das importações. Note que sequer são todos os exportadores de algodão brasileiros, mas tão somente os que querem exportar para os EUA!

Sabe-se que o algodão é historicamente o segundo na lista dos produtos mais subsidiados nos EUA, atrás apenas do milho. Só em 2005, foram injetados aproximadamente US$ 3,8 bilhões no setor para garantir que o algodão norte-americano pudesse ser vendido até abaixo dos preços de produção.

Nota 2: O que diz respeito apenas aos americanos, especialmente os contribuintes, que vêem seu dinheiro sendo gasto pra subsidiar o algodão ao invés de aplicado em outras áreas. Qual a sugestão do Zé aqui? Que o U$3,8Bi fosse dado para nós? Então não há razão para trazer tais números, exceto dar armas aos que defendem a retaliação. Arma essa que se desmonta com um simples "E daí?".

Por isso, não foi desproporcional, e muito menos impulsiva, a atitude do Governo Lula: a própria OMC autorizou o Brasil a retaliar os EUA em até US$ 830 milhões ao ano.

As taxações divulgadas causam perda aos norte-americanos de “apenas” US$ 560 milhões —por enquanto. O Governo deixa margem para ampliar as sanções caso os americanos continuem subsidiando a produção de algodão e oferece prazo para que Barack Obama se movimente.

Nota 3: Errado! Se os americanos não venderem pro Brasil, vendem pra outro país. Trasferem os investimentos desses produtos para outros que não sejam taxados, enfim, os modos de não ser afetado por isso são inúmeros! Os EUA não negociam APENAS com o Brasil, pelo contrário, nossas importações representam muito pouco perante as exportações dos EUA.

A autorização às retaliações saiu em dezembro de 2009, e o anúncio, feito agora, dá ainda mais um mês para que a Secretaria de Comércio Exterior norte-americana faça uma oferta real ao Brasil.

Quem não tem tanto apreço pelo projeto de um Brasil soberano vem tentando, nos últimos dias, afinar um discurso crítico à atuação do Governo.

Aos poucos, ilações maldosas baseadas apenas na torcida de que nada dê certo para o país vão ganhando espaço nos noticiários: começou com o cálculo grosseiro de que a taxação sobre o trigo norte-americano poderia encarecer o pãozinho brasileiro.

Como disse o próprio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, puro “terrorismo”; ou “absoluta especulação”, de acordo com a Abip (Associação Brasileira de Indústria de Panificação).

Nota 4: Claro que é pura especulação... afinal o Brasil é autossuficiente em Trigo, certo Zé? Não. Errado! Nós plantamos soja, e importamos quase todo o trigo consumido no país, em geral, da Argentina. Das duas uma: ou o trigo taxado é irrelevante, ou teremos de importar mais da Argentina, se los hermanos tiverem condições de atender a demanda.

Depois, evoluiu para outro malabarismo matemático: a previsão de aumento da taxa de juros para conter um fictício efeito inflacionário sobre o preço de produtos afetados pela retaliação.

Se não forem frutos de má-fé, tais afirmações vêm do desconhecimento do processo de retaliação, pois o Governo Lula selecionou justamente aqueles produtos [que (sic)] estão em condições de serem substituídos por outros importados ou mesmo nacionais.

Ou seja, a escolha foi cuidadosa, para retaliar sem provocar efeitos negativos na economia brasileira.

Nota 5: Lei da oferta e da procura, o seu Zé já ouviu falar? Nossa indústria não vai se tornar mais competitiva por causa do aumento das taxas. Ela vai aumentar os preços sim, obviamente, menos do que a taxa, para ganhar competitividade, mas vai aumentar o preço.

Além disso, ao sobretaxar outros setores da economia americana, a pressão pela redução dos subsídios aos produtores de algodão passa a vir não apenas do Brasil e da OMC, órgão que o governo norte-americano ignora solenemente há décadas.

Virá de seu próprio quintal, daqueles setores que, por conta da teimosia do governo estadunidense, perdem mercado no Brasil —e que incluem gigantes combalidos como o automobilístico e o de químicos e cosméticos.

Nota 6: As fábricas de automóveis estadunidenses possuem fábricas em solo nacional. E se não venderem pra cá, vendem pra China, vendem pra Índia, enfim, vendem para um monte de outros países que não tenham essas taxas. Aqui, só ficamos com o aumento resultante dos preços.

O quadro pode se tornar mais grave se as negociações continuarem atravancadas, já que o próximo passo é dar início a retaliações no setor da propriedade intelectual.

Alternativa especialmente interessante se os cerca de US$ 270 milhões em sansões que o governo ainda tem o direito de aplicar forem destinados, por exemplo, às milionárias patentes de medicamentos.

Nota 7: Claro, claro. Os remédios que a população brasileira consome ficarem mais caros é prejuízo para os americanos! Obviamente, isso vem do fato de não podermos quantificar em dinheiro o preço da saúde e da vida dos brasileiros a serem afetados.

A solução do problema é vantagem até para Obama, já que os subsídios foram assunto sério durante a última campanha presidencial e são objeto de protesto até por parte dos setores mais à direita naquele país.

O “think tank” conservador Heritage realizou um levantamento, em 2002, que demonstra que naquele ano 65% dos subsídios distribuídos pelo governo foram destinados aos 10% mais ricos entre os produtores agrícolas —grandes empresas, com estrutura massiva de produção e plena capacidade de encarar o mercado sem ajuda estatal. A agricultura familiar ficou com meros 19% dos subsídios.

Nota 8: O que diz respeito única e exclusivamente aos contribuintes daquele país. Como se aqui no Brasil, os pobres estivessem sendo mais beneficiados que os ricos (Índice Gini, de desigualdade nos diz isso). Como se os bancos brasileiros não batessem recorde atrás de recorde de lucro, as leis não fossem mudadas apenas para beneficiar esta ou aquela empresa (Oi comprando a BrT), enfim.

Ao retaliar os EUA, o Governo Lula age sem negligenciar em nenhum momento o debate democrático com Washington para chegar a uma solução pacífica. Mas age, igualmente, com firmeza na defesa dos interesses nacionais.

Nota 9: Retomemos a Nota 1. Quem foram os prejudicados mesmo? O Governo e os produtores de algodão do Brasil que querem exportar pro EUA. O Zé esqueceu de citar o Governo. Quem são os beneficiados com a retalilação? O Governo, e os produtores brasileiros e internacionais dos produtos sobretaxados. Quem paga o pato? Os produtores americanos dos produtos sobretaxados - em parte, pois podem vender para outros mercados, e, principalmente, os consumidores brasileiros. Cadê a reparação dos exportadores de algodão brasileiros pros EUA?? Não tem!

José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil, "consultor e lobista", está sem direitos políticos por ter sido cassado, acusado pelo MP de chefia do Mensalão e envolvido até a testa no recente escândalo da Eletronet.


Sinceramente, eu esperava mais do Seu Zé. Um amigo diz que se você conversar com o Dirceu ele é capaz de te convencer de que você é uma coruja! mas, desde que ele subestimou a "raposa velha da política", Roberto Jefferson (que tentou posar de Dimas, o bom ladrão) e acabou premiado com a cassação, passei a desconfiar de sua retórica.

Só existem duas soluções que resolvem os problemas de todos os afetados: Ou a OMC força a redução das taxas de importação, lá, para os produtores daqui (poder que ela não tem, e vantagem que não se justifica... teria de ser para o algodão de TODO MUNDO,já que o subsídio não é pro algodão que CONCORRE COM O DO BRASIL e sim pro que é produzido lá) ou, derruba os subsídios deles (poder que ela também não tem). Do que resulta que a solução deve ser negociada. A terceira opção, a menos pior, seria dar uma subsidiada pros produtores brasileiros, mas nesse caso, só um dos afetados é beneficiado (os exportadores de algodão), o Governo preferiu a saída que só o outro dos afetados tem benefícios, ele próprio. Esse é o nosso Brasil!


A quem quiser mais informações, sugiro a leitura do seguinte artigo: A versão bronzeada da Lei de Talião

PS: Juro que não tinha lido essa matéria da CBN "Retaliação: aumentar alíquota de importação é tiro no pé"




Sem mais, um forte abraço do Profeta!

terça-feira, 2 de março de 2010

Maquiagem no PAC - Mentira do Governo

Pois bem, seletos,

Eis que uma reportagem da Revista Veja nos mostra o que todos já desconfiávamos, que o Governo está maquiando os números do PAC para manter o ar de um programa sério e extremamente necessário para o país, bem como para afirmar a autoridade da terrorista-chefe da Casa Civil como gestora.

Síntese do Coronel:

Dilma Rousseff, a candidata do PT, vem mentindo sistematicamente a respeito do PAC. As obras vem tendo as suas datas modificadas em relação ao plano original, para que as novas datas incorporem os "mega-atrasos". Vamos desenhar para o eleitor? O pedreiro chega na sua casa e diz: " vou terminar este puxadinho no dia 15 e vai custar R$ 500". Quando chega perto do dia 15, o pedreiro avisa: " vou terminar este puxadinho no dia 30 e vai custar mais R$ 250". Este é o PAC da candidata mentirosa. O prazo vai sendo dilatado e os preços vão subindo, para contemplar as gordas comissões, as propinas, as falcatruas com as grandes construtoras. Quando Dilma fala no PAC 2, é o mesmo PAC 1 maquiado, com botox, igualzinho à cara dela. O PAC 2 é o PAC 1 com cirurgia plástica.Do jeito que a coisa vai, a Dilma é a "vó do PAC".

Segue a versão da notícia, postada Blog do Reinaldo Azevedo:

Por Eduardo Scolese e Raniel Bragon, na Folha. Volto depois.
O governo federal maquiou balanços oficiais para encobrir um mega-atraso nas principais obras do PAC. Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do programa não foram cumpridas no prazo original.
Lançado em 2007 com o objetivo de impulsionar a economia, o Programa de Aceleração do Crescimento é usado hoje pelo presidente Lula para certificar o que seria a capacidade de gerenciamento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Pré-candidata ao Planalto, foi apelidada por Lula de “mãe do PAC”.
No início do mês passado, Dilma comandou a divulgação do balanço de três anos do programa afirmando que 40% das ações previstas haviam sido cumpridas até aquele momento. Nas principais obras, apontava conclusão de 36%.
Mas esse documento oficial, fartamente ilustrado, passa ao largo dos gargalos de calendário: nele é divulgada uma profusão de carimbos verdes com a palavra “adequado” para cada uma das principais obras, com pequenas exceções de carimbos amarelos (”atenção”) e vermelhos (”preocupante”).
A maquiagem das informações fica evidente em consultas ao primeiro balanço oficial do PAC, de maio de 2007, e aos oito seguintes. Neles, descobre-se que muitas das obras que ostentam o carimbo verde passaram por uma revisão de metas e tiveram o seu prazo de conclusão dilatado, sendo que, para algumas delas, o desfecho foi postergado para a próxima gestão.
Isso sem que o governo fizesse menção, de um balanço a outro, à mudança dos prazos. Além da manutenção do carimbo verde em obras com cronograma estendido, os balanços oficiais exibem outras manobras de maquiagem.
Uma delas consiste no fatiamento da obra para que a conclusão de ao menos parte da ação ocorra no prazo. Outra mantém prazo de entrega, mas troca o objeto: em vez de conclusão da obra física, a meta passa a ser só “entrega do projeto”.
Além disso, há casos de a ação atrasada simplesmente desaparecer nos balanços seguintes.
O primeiro balanço oficial do PAC se refere ao quadrimestre que vai de janeiro a abril de 2007. Destaca 76 grandes obras e ações, todas com metas estabelecidas. Ao confrontar esse documento com os balanços seguintes -principalmente com o último, o de três anos do programa-, constata-se que 75% dessas obras (57) sofreram atraso no cronograma, sendo 11 delas empurradas para o próximo governo, que assume em janeiro de 2011.
Desse montante de 57 ações que não cumpriram a meta inicial, 38 ainda estão em andamento. Novos cronogramas apontam atraso médio de um ano e meio em relação ao prometido em 2007, mas nos balanços o governo reserva carimbos amarelo e vermelho para apenas seis (16%) delas.
Aqui

Comento
Milagres em economia não existem. Se existissem, não seria Dilma a fazê-los. Em junho, a VEJA fez uma radiografia do PAC. E tudo estava já muito claro. Segue trecho da reportagem:

Por Fábio Portela:
É muito provável que o cidadão que corre os olhos pelas páginas dos jornais tenha mais dúvidas do que certezas a respeito do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Afinal de contas, a algaravia em torno do assunto embaralha até mesmo quem se dispõe a ler com atenção redobrada o noticiário sobre ele. Os políticos de oposição dizem que o maior projeto do PAC é lançar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordenadora do programa, à Presidência da República. De acordo com esses críticos, o PAC não passa de uma sigla publicitária a englobar obras que, em sua esmagadora maioria, já vinham sendo executadas por empresas estatais ou tocadas pela iniciativa privada. O Planalto estaria, assim, se apropriando de esforço alheio. Já os defensores do PAC afirmam que seu grande mérito é justamente organizar os investimentos em infraestrutura e permitir que sejam acompanhados com lupa. Eles acrescentam que, graças a tal monitoramento, as obras apresentam um altíssimo nível de realização, ecoando dados que aparecem nos balanços periódicos do governo. VEJA foi a campo para ver de perto os canteiros espalhados pelo país. Além disso, analisou os números oficiais, para esclarecer de onde vem o dinheiro que sustenta o programa e quanto de seu planejamento foi cumprido até agora. Passados três meses de investigação jornalística, conseguiu-se obter um retrato bastante nítido.

A primeira conclusão é que a parcela do PAC efetivamente paga pelo governo é minúscula. O programa, lançado em 2007, contempla investimentos de 646 bilhões de reais, que deveriam ser realizados até o fim do ano que vem. Em dois anos e meio, o governo desembolsou, por meio do Orçamento da União, apenas 22,5 bilhões de reais, ou 3,5% do total. Esse número pode surpreender, mas o governo nunca pretendeu entrar com a maior fatia do bolo. Números obtidos junto à Casa Civil mostram que, do total de dinheiro anunciado para o programa, apenas 14% saem diretamente do Tesouro. Quem ficou responsável pela maioria das ações, de fato, foram as empresas estatais - em especial, a Petrobras -, os governos estaduais e municipais, que tomam financiamentos no BNDES e na Caixa Econômica Federal, e a iniciativa privada.

O tamanho do PACVALOR TOTAL ANUNCIADO
PARA O PLANO, ATÉ 2010
646 bilhões de reais

QUANTO FOI PAGO ATÉ AGORA PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO ORÇAMENTO
22,5 bilhões de reais, ou
3,5% do total

A segunda constatação é que as ações do PAC seguem em velocidade mais lenta que a propagandeada. Na semana passada, a ministra Dilma apresentou o sétimo balanço do programa. Afirmou que 77% das ações estão em “ritmo adequado”. A classificação é otimista demais e inclui projetos que nem sequer foram licitados. Um levantamento feito por VEJA, com 41 dos maiores projetos do PAC (veja quadros), exibe um quadro menos animador. Apenas 30% deles estão dentro do prazo. Os demais se arrastam. Se não começarem a receber mais investimentos logo, extrapolarão em muitos anos seus prazos de conclusão. A impressão de que o governo edulcora números foi confirmada por visitas de nossos repórteres aos locais onde as obras estão sendo realizadas (veja reportagem).

Meus comentários: Está aí mais um motivo escancarado que justifica a existência desse humilde blog. A Verdade está sendo omitida! Não vou me ater à discussão se é ou não é lícito alterar datas, e termos obras atrasadas por "n" fatores e com preços maiores. O ponto é que, seja lá por quais motivos tais fatos ocorrem, eles são omitidos dos leigos e, até mesmo dos especialistas. Não há evidência no último "Balanço do PAC" sobre isso, é necessário ir lá atrás, reler os outros balanços para ir acompanhando o processo de maquiagem e notar a cara-de-pau dessa gente!

Outro agravante nesse ponto é que, em geral, o que a população espera de qualquer obra pública é que ela atrase e custe mais do que o original previsto, logo, o "custo político" de assumir isso, mesmo na escala gigantesca do Balanço do PAC não seria desesperador... coloque culpa nas empresas, nas licenças ambientais e estaria resolvido, saindo até como mártir, com um discurso de "imagine se não fosse o PAC, estaria bem pior". Contudo, com a omissão dessas informações, abre-se um leque para desconfiança de que haja escaramuças por de trás desses atrasos: favorecimentos, uso da grana pública como se fosse privada (nos dois sentidos) e outras tramóias. Não se deixem enganar, quem tem compromisso com a VERDADE, não OMITE!


Sem mais, um forte abraço do Profeta!


segunda-feira, 1 de março de 2010

Nada além do esperado - DataFolha 24-25/02

Pois bem, seletos,

Semana passada foi divulgado o resultado de mais uma pesquisa eleitoral, desta vez do DataFolha. Esmiuçarei aqui os detalhes dos dados e emitirei algumas opiniões:

Números Gerais [atual - anterior]:
José Serra - 32% - 37% -> Segundo Turno 45% - 49%
Dilma Roussef - 28% - 23% -> Segundo Turno 41% - 34%
Ciro Gomes - 12% - 13%
Marina Silva - 08% - 08%

Comentário: Até aqui, nenhuma surpresa. A pesquisa anterior foi feita entre os dias 14 e 18 de dezembro, mais de dois meses atrás. Nesse meio-tempo:
i) Serra, apesar da enchente em SP e o uso eleitoreiro da mesma, e além das notícias que dizem que sua vida está complicada e colocando sua candidatura em cheque perdeu 5% das intenções de voto. Isso, sem estar em campanha e cuidando de suas atribuições como Governador de São Paulo.
ii) Dilma, na semana em que lançou oficialmente sua posição de candidata, aparecendo em capas de revista e com mais dois meses de papagaia de pirata do Lula, subiu os mesmos 5% das intenções de voto. Isso, com a reunião do PT contando na sua agenda de ministra...

A expectativa histórica é que o candidato petista à presidência flutue no entorno de 30~35% sem nenhum esforço, o que, claramente, não é o caso da ministra-chefe da Casa Civil. Serra, por sua vez, permanece dentro da normalidade dos votos antipetistas, oscilando em torno dos mesmos 30~35% do eleitorado. Quem resolve as eleições é a outra terça parte dos eleitores.

Nesse ponto, cabe ressaltar, Serra não está em campanha e não tem "obrigação estatística" de avançar nesse filão do eleitorado (Alckmin, em 2006 pulou de 20% - em situação semelhante à atual - para 41% nas urnas). Dilma ainda está tentando ganhar a confiança do eleitorado que já deveria ser dela... Fosse outro o nome do PT a estar sendo carregado para cima e para baixo, e já estaria na frente do tucano, ainda mais com essa campanha escancarada.

Conhecimento do candidato:
José Serra: - 96%
Dilma Roussef: - 86%
Ciro Gomes: - 92%
Marina Silva: - 56%

A candidata da situação já é conhecida por 86% do eleitorado. Não há muito mais votos a serem ganhados por mera exposição. O índice de eleitores que conhecem "muito bem" ainda é baixo, 17%, contra 33% do tucano. Contudo, isso não é necessariamente uma desvantagem pra ela... Pesquisa eita pelo instituto GPP mostrou que o eleitorado brasileiro é altamente conservador em termos de valores (família, lei, propriedade) coisas que a Dilma é fortemente contra, tal qual o PT, vide apoio reiterado ao PNDH-3. No âmbito econômico, não deve haver grandes discordâncias entre ambas propostas (Dilma não arriscaria escrachar-se como bolivariana ANTES das eleições, nesse aspecto).

Na minha opinião, é vantagem pra Dilma não ser tão bem conhecida assim.

O DataFolha verificou a situação Aécio x Dilma também. Inviável! Chegando a perder de Ciro Gomes, com chances até de Dilma ganhar no primeiro turno nesse cenário. Presidência para Aécio só se for a vice, compondo chapa com Serra.

OBS: Tasso Jereissati lançou-se como possibilidade de vice do Serra, contudo, os Democratas já deixaram claro: só abdicam de um nome próprio para o vice se a chapa "puro-sangue" for Serra-Aécio, do contrário, indicam o nome. Se fosse para ir de Jereissati, sinceramente, muito melhor irmos de Katia Abreu DEM-TO.

O resultado da pesquisa, para nós da "Resistência Democrática", não é dentro do esperado, é até melhor. Estaríamos ainda seguros se a terrorista já tivesse passado o ex-ministro da Saúde por alguns poucos pontos, mas nem isso ocorreu.

Contudo, a pesquisa serve de alerta. A Democracia e Liberdade só ganham essas eleições se os tucanos jogarem para ganhar, e ganhar logo no primeiro turno. Do contrário, se bobearem, preparem-se para nos tornarmos em "Venezuela do Sul".

Sem mais, um forte abraço do Profeta!


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Governo quer fazer esterco... literalmente!

Bom dia, seletos,

Ontem foi confirmado pelo Governo, o intuito de se criar uma empresa estatal de fertilizantes, uma espécie de Estercobras (eu sei que fertilizante é mais do que esterco, mas acredito que esse nome tenha mais a ver com o resultado dessa sandice).

Leiam a transcrição da matéria no Estadão:

Governo confirma criação de estatal de fertilizantes

Célia Froufe, Leonardo Goy,Renato Andrade

BRASÍLIA O governo estuda a possibilidade de criar uma nova empresa estatal para atuar no setor de fertilizantes, com atribuições que incluiriam a regulação do setor, a pesquisa e a produção desses insumos, afirmaram ontem os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. A iniciativa reforça a política do governo de intensificar a presença do Estado na economia. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista ao Estado, que a Eletrobrás seria fortalecida. As diretrizes do PT para a campanha da pré-candidata à presidência Dilma Rousseff defendem um Estado forte. A discussão sobre a criação de uma estatal acontece desde o ano passado. Inclusive, uma proposta deixada pelo ex-ministro Mangabeira Unger sugeria um nome: Fertilizantes do Brasil S/A, uma empresa pública de capital fechado, voltada para a produção e comercialização de fertilizantes minerais e orgânicos. Além de um amplo diagnóstico do setor, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) tem uma proposta de anteprojeto de Lei. Pela exposição de motivos, a criação da Febrasa ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, com sede em Brasília, e teria como objetivo a redução dos preços dos fertilizantes em dois anos. A empresa seria administrada por um conselho de administração e por uma diretoria executiva, além de um conselho fiscal. O mandato estipulado do diretor-presidente seria de quatro anos. Indagado sobre se o modelo da SAE seria usado como referência agora, Stephanes disse desconhecer o documento. Os ministros Lobão e Stephanes pretendem entregar ao presidente Lula, no próximo mês, o anteprojeto que redigiram. O documento abordaria também "decisões políticas" e "questões administrativas" em relação a jazidas já existentes no Brasil, mas que não estão exploradas devido, principalmente, a empecilhos ambientais. "Seria uma empresa para atuar tanto nas matérias-primas, como no produto final", disse Lobão. Se a opção for mesmo pela criação da estatal, segundo Stephanes, ainda em 2011 teriam início as operações. Ele defendeu, no entanto, que a nova empresa tenham uma estrutura "pequena, simples e enxuta". O ministro fez, porém, uma ponderação: o setor poderia ser administrado por meio de um órgão já existente. Outra fonte do governo, que preferiu não se identificar, explicou que o tipo de estatal que está em estudo é uma empresa de capital misto. Ela poderia ter acionistas privados, mas o controle do capital ficaria com a União.O objetivo de antecipar as propostas em relação ao Código Mineral, que deve ter discussões mais extensas, é o de tornar o Brasil autossuficiente na produção de fertilizantes. Para se ter uma ideia, a importação de potássio é equivalente a 91% de todo o uso do insumo para a produção agrícola. Essa independência deve ocorrer em um prazo de seis a 10 anos, de acordo com o insumo em questão. Além da dependência externa, a vulnerabilidade de preços à qual o País está exposto é outro ponto de preocupação."A razão disso tudo é sairmos de um cartel, de um monopólio", explicou Stephanes. Ele acrescentou que, com a produção interna, há a possibilidade de reduzir os custos para o produtor e, consequentemente, haver um repasse para o consumidor, já que os gastos com fertilizantes representam de 10% a 30% dos custos totais.

Leram? Agora explico a situação, com informações da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócios, após uma pequena consulta ao Google:

Ponto 1: Até 1992 o setor de fertiliantes era monopólio da Petrobras.Após a privatização, os impostos para importação foram zerados (o que tornou os importados mais competitivos, aumentou a disponibilidade interna de fertilizantes e permitiu a expansão do agronegócio no país). Com uma estatal do setor, os impostos podem subir novamente, havendo um retrocesso nessa área.

Obs 1: Se os impostos permanecem zerados para importação e se quer construir uma estatal, pergunto qual a razão de, ao invés disso não se dar algum tipo de incentivo à produção nacional? Ou melhor, retirar alguns dos entraves burocráticos e financeiros que estão impedindo as empresas nacionais de investirem nesse setor que parece tão atrativo (alta taxa de importação, aumento da demanda interna).

Ponto 2: Diz-se que, de uma forma ou de outra a nova estatal terá de driblar empecilhos ambientais. Ou seja, a legislação ambiental parece ser um dos entraves ao desenvolvimento do setor de fertilizantes no país.

Obs 2: Nesse caso, não importa se há ou não aquecimento global, o fato é que parece haver problemas com a legislação ambiental impedindo o avanço do setor. O que está sendo proposto? A Fertilizantes do Brasil S/A ter em seu documento de origem abordadas "decisões políticas" e "questões administrativas" para resolver tais problemas! Ora bolas, que se reveja os critérios da lei (para que todos possam explorar nossas jazidas) em vez do "setor administrativo" da nova estatal lidar pontualmente com a questão. O que se pretende? Flexibilizar pra estatal e manter como está pra iniciativa privada? Os fertilizantes fosfatados são os prejudicados com os empecilhos ambientais, já que dependem de suas minas e essas das licenças ambientais.

Ponto 3: No final do texto vem o melhor argumento (ao que parece)! Um professor meu sempre dizia isso, se seus argumentos não são lá muito bons, deixe o "que deve ser ignorado" no meio (o atropelo da questão ambiental - só pra Estercobras -, por exemplo) e guarde o que comove as massas pro final! Tudo será feito para reduzir o preço dos alimentos para a população!

Obs 3: Sério? Vão criar uma nova estatal para, em última instância, reduzir o preço do alimento? Sinceramente deixe-me dar sugestões para esse assunto:

a) REDUÇÃO DOS IMPOSTO SOBRE ALIMENTOS: Os altos impostos que incidem sobre os alimentos, entre outras coisas, aumenta a oneração tributária dos mais pobres, que gastam um percentual maior de seu dinheiro com esse item.

b) INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO: Saiu recentemente no noticiário que o Mato Grosso não tem como escoar sua produção de soja (nem o milho de seus silos) por falta de caminhões (e das péssimas estradas). O frete no Brasil é caro (e estamos numa crise de combustíveis, importando gasolina da Venezuela) e representa uma parcela muito maior no bolso do contribuinte do que os fertilizantes. O Brasil precisa de ferrovias, de transporte fluvial de sua produção agrícola, não de mais uma estatal. O impacto positivo nos nossos bolsos será mínimo, se vier a ser positivo!

Ponto 4: A produção de fertilizantes nitrogenados (alguém se lembra das aulas de ciências? É o famoso N, do "NPK das plantas") é dependente do Gás Natural. E nosso Gán Natural ainda depende da Bolívia.

Obs 4: Qual a postura do Governo nesse setor? Aceita a invasão boliviana nas instalações da Petrobras na Bolívia. Aceita as reinvidicações de Evo Morales, que, vejam só, aumentam o custo do GN no Brasil! Obviamente, forçando para cima o custo dos fertilizantes nacionais.

O documento citado acima, possui algumas sugestões de ações que podem ajudar a incentivar a produção de fertilizantes no país:

i) Rever a política no que tange ao Gás Natural, para ajudar os fertilizantes nitrogenados. Com o pré-sal, quando vier a começar a produção, podemos ter esse ponto resolvido. Por ora, dependemos da Bolívia (E o atual Governo defende o lado boliviano, em vez do nosso)

ii) Análise mais rápida dos pedidos de licenciamento e impacto ambiental, para viabilizar as minas de fosfato. (Burocracia cada vez maior, marca do atual Governo, além da postura "anti-agronegócio", que vem, justamente a ser o nicho da indústria de fertilizantes).

iii) Redução ou isenção do ICMS para a indústria de fertilizantes. (O atual Governo continua aumentando a carga tributária). Ou seja, há redução de impostos para a importação e internamente temos de lidar com a costumeira alta carga de impostos.

iv) Eliminação do excesso de burocracia no setor.

v) Eliminação/Revisão das regras que praticamente inviabilizam a construção e/ou ampliação dos terminais de descarga dos fertilizantes importados.

vi) Redução das despesas portuárias, diminuindo o repasse da nossa falta de infraestrutura para o bolso do produtor agrícola.

Por essas razões não prospera a indústria nacional de fertilizantes! Por isso a iniciativa privada não consegue investir num setor em que a demanda mundial é crescente. Criar um nova estatal está longe de resolver os problemas pretendidos, contem outra história!

Sem mais, um forte abraço do Profeta!

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

O Mensalão do Distrito Federal

Boa tarde, seletos,

Gostaria muito de saber quem foi o sacripanta que inventou o nome desse escândalo... Mensalão do DEM. Qual a razão?

Se fosse algo organizado por uma cúpula do referido partido, tal qual o Ministério Público Federal julga ter sido no Mensalão "Original" (o do PT) até entender-se-ia tal nome. Para ser "do DEM", espera-se que os mentores sejam do tal partido e/ou que os maiores beneficiados sejam do partido.

Contudo, as investigações iniciais apontavam o envolvimento de Arruda quando ainda era deputado, sob o governo de Joaquim Roriz (então PMDB, hoje PSC).

Eis os deputados investigados: Leonardo Prudente (ex-DEM, sem partido), Eurides Britto da Silva (PMDB), Rogério Ulisses Telles de Mello (PSB), Marcos Dias, conhecido como Pedro do Ovo (PRP).

As denúncias vinham sendo apuradas desde a Operação Megabyte, no Governo de Joaquim Roriz, bem antes da Caixa de Pandora da gestão Arruda.

O DEM tinha três nomes seus envolvidos, e todos já abandonaram o partido. então, qual a razão (exceto militantismo político na mídia) para sustentar o nome "do DEM", em vez de "do PMDB", "do Arruda", ou "do Roriz", ou ainda mais correto, "do Distrito Federal" ou "do Durval"? Inclusive, se lerem o link acima, verão que Durval Barbosa foi apontado pelo Ministério Público como líder do grupo desde 2002!!! E o mensalão é do DEM?!?!

Evidentemente que há fins eleitoreiros na nomeação do caso. Eu classificaria isso como "terrorismo midiático".

Sem mais, um forte abraço do Profeta!

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

O Renascer da Fênix

Pois bem, seletos,

Eu, Marvin, o Profeta, venho por meio deste espaço externar minhas opiniões e observações acerca da situação política brasileira (e mundial, quem sabe?).

Faço isso não movido por um sentimento messiânico, nem me autoentitulo Profeta por minhas capacidades adivinhatórias. Como bem diz o subtítulo "O profeta não é aquele que prevê o futuro, mas o que diz a verdade" e é isso que tenho sentido falta na mídia e será a meta desse espaço, a verdade.

Por isso, resolvi dedicar parte de meu tempo à desmistificação de certas informações à disposição na grande mídia. E, obviamente, emitir meus comentários.

Faço isso num momento crucial, em que as liberdades estão sendo ameaçadas, e noto, tal qual o renascer de uma fênix, cada vez mais brasileiros se unindo nessa luta escrita (armada com teclados, canetas e ideias) pela Democracia e Liberdade!

Aguardem atualizações!

Sem mais, um forte abraço do Profeta!